A esposa de um paciente que morreu após esperar cinco dias por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Hospital Estadual de  Bauru será indenizada, determinou a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Fazenda do Estado deve pagar R$ 30 mil a título de danos morais. De acordo com os autos, o falecido deu entrada no dia 8 de junho de…

As sessões do Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo voltam a ser semanais. Os integrantes do OE acolheram por unanimidade proposta do Conselho Superior da Magistratura e os julgamentos acontecerão todas as quartas-feiras, a partir das 13h30. Hoje (27) aconteceu a primeira sessão presidida pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que iniciou sua gestão à frente da Presidência do TJSP no início do ano. Também…

Após quase 40 anos de carreira, o desembargador José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (biênio 2014-2015), deixa a Magistratura. Sua aposentadoria foi publicada ontem (26) no Diário da Justiça Eletrônico. Ele deixa o TJSP para assumir o posto de secretário da Educação do Estado de São Paulo, a convite do governador Geraldo Alckmin. Em carta de despedida enviada ao atual presidente da Corte, desembargador Paulo…

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou três servidores da Prefeitura de Monte Azul Paulista pelo crime de peculato. De acordo com a decisão, ao longo de sete anos eles subtraiu dos cofres públicos R$ 2,5 milhões. As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão. Dois dos servidores, valendo-se de seus…